Guias visuais

Procedimentos jurídicos, explicados em etapas

Cada guia mostra, em linguagem simples, o caminho geral de um procedimento: o que costuma acontecer em cada etapa, quais prazos costumam existir e quais documentos costumam ser úteis.

15 guias
Leitura rápida
Atualizado em novembro de 2026

Informação geral e educativa; cada caso tem particularidades, prazos podem variar e nenhuma etapa significa garantia de resultado. Não substitui a análise do seu caso por um advogado.

Atualizado em novembro de 2026

Família e Sucessões

Inventário: em cartório ou na Justiça

Como se organiza a transferência dos bens de quem faleceu aos herdeiros e o que diferencia o caminho em cartório do caminho judicial.

6 etapas5 min de leitura

Direito Criminal

Do inquérito ao Tribunal do Júri

As principais fases de um processo por crime doloso contra a vida, da prisão em flagrante ao julgamento pelos jurados e aos recursos.

7 etapas6 min de leitura

Direito do Trabalho

Reclamação trabalhista

As etapas de uma ação na Justiça do Trabalho, da petição inicial à sentença e aos recursos.

7 etapas5 min de leitura

Família e Sucessões

Pensão alimentícia e guarda de filhos

Como costumam caminhar os pedidos de alimentos e de guarda de filhos, do primeiro pedido ao acordo ou à decisão judicial.

6 etapas5 min de leitura

Direito Previdenciário e Rural

Benefício do INSS: do pedido ao recurso

O caminho de um pedido de benefício previdenciário ou assistencial, do requerimento no Meu INSS ao recurso administrativo e à via judicial.

7 etapas5 min de leitura

Direito Administrativo

Defesa em processo administrativo

As etapas de um processo administrativo, da notificação à decisão e ao recurso, com base no contraditório e na ampla defesa.

7 etapas5 min de leitura

Civil e Consumidor

Cobrança indevida e negativação do nome

O caminho de quem tem o nome negativado ou recebe uma cobrança que não reconhece: da reunião de documentos à contestação, aos canais de reclamação e à via judicial.

7 etapas8 min de leitura

Direito Bancário

Revisão de contrato bancário

Como se confere um contrato de crédito bancário: dos documentos e da comparação entre o contratado e o cobrado à renegociação e à ação revisional, com seus efeitos e riscos.

6 etapas7 min de leitura

Direito da Saúde

Plano de saúde: negativa de cobertura

O caminho de quem recebe uma negativa do plano de saúde: do pedido formal e da negativa por escrito à reclamação na ANS e à via judicial.

6 etapas7 min de leitura

Recursos e Tribunais Superiores

Como funciona um recurso

Do prazo à decisão: como se conta o prazo, quais são os recursos mais comuns e como o tribunal examina o pedido de revisão de uma decisão.

7 etapas8 min de leitura

Crédito Rural e Agronegócio

Como se analisa uma dívida de crédito rural

Um roteiro geral, em cinco passos, do que costuma ser verificado em uma dívida de crédito rural, do levantamento das operações à escolha entre negociar com o banco e discutir em juízo.

5 etapas6 min de leitura

Usucapião

Usucapião: passo a passo, em cartório ou na Justiça

Como se organiza o pedido de usucapião, da análise da posse à ata notarial, à planta e ao registro, e o que diferencia o caminho em cartório do caminho judicial.

7 etapas8 min de leitura

Direito Empresarial

Contratos empresariais: da negociação ao encerramento

Como costumam se organizar a negociação, a redação, a assinatura e o acompanhamento de um contrato entre empresas, e por que o registro por escrito ajuda.

7 etapas7 min de leitura

Direito Tributário

Notificação ou cobrança de tributo: do recebimento à defesa

Como costumam se organizar a leitura da notificação, a defesa administrativa, o parcelamento e a cobrança judicial de um tributo, e por que os prazos importam.

7 etapas7 min de leitura

Direito Digital e LGPD

Vazamento de dados pessoais: o que costuma ser feito

O caminho de quem recebe aviso de vazamento de dados: da conferência do aviso e das medidas práticas ao pedido à empresa, à reclamação na ANPD e à via judicial.

6 etapas7 min de leitura

Procurando orientações sobre papéis e provas? Veja os documentos que costumam ser úteis