Área de atuação
Usucapião
Análise e condução de pedidos de usucapião, para quem exerce a posse de um imóvel há anos e quer regularizar a propriedade.
Situações que costumamos analisar
Usucapião em cartório (extrajudicial)
Orientação sobre o pedido de reconhecimento da usucapião diretamente no Registro de Imóveis, com ata notarial, planta, memorial descritivo e acompanhamento das notificações aos confinantes e aos titulares de direitos na matrícula.
Usucapião na Justiça (judicial)
Acompanhamento da ação de usucapião quando o caminho em cartório não é possível ou quando há impugnação, desde a petição inicial e a citação dos interessados até a sentença e o registro.
Análise da posse e da documentação
Análise do tempo e da natureza da posse e dos documentos que costumam comprová-la, como contas, IPTU ou ITR, recibos, contratos particulares e comprovantes de obras.
Modalidades de usucapião
Orientação sobre as modalidades previstas em lei (extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar), cada uma com prazo e requisitos próprios.
Material sobre Usucapião
Informação geral e educativa. Cada caso tem particularidades, e só a análise de um advogado responde sobre o seu.
Passo a passo
Como costuma funcionar, em etapas
O que reunir
Documentos para a primeira conversa
Para ler
Artigos curtos sobre dúvidas comuns
O que as pessoas costumam perguntar
Informação geral e educativa, atualizada em novembro de 2026. Não substitui a análise do seu caso por um advogado.
Depende da modalidade. Em termos gerais, o Código Civil prevê 15 anos na usucapião extraordinária (10 anos se o possuidor mora no imóvel ou fez nele obras ou serviços produtivos, art. 1.238), 10 anos na ordinária, que exige justo título e boa-fé (art. 1.242), 5 anos nas modalidades especiais urbana e rural (arts. 1.239 e 1.240) e 2 anos na familiar (art. 1.240-A). Em todas, a posse deve ser contínua e sem oposição, e cada modalidade tem outros requisitos.